Bruno de Freitas Silva [1] Sumário: 1 Introdução; 2 Apres... ...a; 7 Conclusão. Referências 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho consiste n... ... rol do Agravo de Instrumento. Nestes termos, o Código de Pr... ...doutrinária e jurisprudencial. Esta pesquisa será desenvolvi... ...teriormente. (SEVERINO, 2007). Ademais, o entendimento da egr... ...ista no artigo 1.015 do CPC. Isto posto, o rol elencado no ... ...modo restritivo." (STJ, 2020). Assim, o objetivo deste artigo... ... processo judicial brasileiro. Essa torna-se a jurisprudência... ...os inerentes. (BONICIO, 2016). Em contrapartida, a doutrina d... ...idenciará nas laudas a seguir. 2 APRESENTAÇÃO DO CASO A aplicação da Teoria da Taxat... ...o n.º REsp 1.704.520 de 2018. Para contextualizar o caso, ca... ...materiais e extrapatrimoniais. Assim, a parte autora neste ca... ...adas no artigo 1.015 do CPC. Perseverando em ver uma decisã... ...iária e debilitaria as partes. Continuadamente, ante o expost... ...cisão, via acórdão, in verbis: RECURSO ESPECIAL Nº 1.704.52... ... do Código de Processo Civil. Assim, a tesa firmada respeita... ...a interpretação mais prudente. A definição de disputas, estab... ...vas cláusulas do CPC de 2015. Neste sentido, em obediência a... ...l de Justiça”. (BRASIL, 2015). À vista disso, a relatora do j... ...da referida lista de recursos. Esta é a questão respondida pe... ...te no decorrer desta pesquisa. 3 REVISÃO DE JURISPRUDÊNCIA Neste ponto da pesquisa, cumpr... ...5 do mesmo diploma processual. Esse mecanismo de apelativo qu... ...axativo e não exemplificativo. Portanto, diante das diversas ... ...mente no ordenamento jurídico. Assim, a aplicação de julgame... ...a legislação processual civil. Ao analisar os recursos especi... ...ol ser apenas exemplificativo. No voto do REsp sob n.º 1.704.... ...a legislação processual civil. Sob este ponto, cumpre expor, ... ...eração pelo juízo, nos termos: De outro lado, anote-se que a... ...procedimentos, e entre outros. Neste ponto, a relatoria ainda... ...aduz em seu texto, nos termos: Aliás, esse foi o entendiment... ...e ser recorrida imediatamente. Outrossim, elenca-se o entendimento, in verbis: Gabriel Araújo Gonzalez, em r... ...vista o disposto neste artigo. Salienta-se que parágrafo ún... ...o e no processo de inventário. O segundo ponto, decorre da do... ...igo de Processo Civil de 1939. Em terceiro, o aprovado e efet... ...xame imediato pelos tribunais. Ademais, necessário se faz um ... ...il questioná-las via recursos. Também, remédios constituciona... ...o provisória dos juízes a quo. Destarte, a voto da relatoria ... ...so Civil, em seu artigo 1.015. Assim, concluiu-se que o rol e... ...discussão em sede de apelação. 4 ENTENDIMENTO DOUTRINÁRIO Consoante o exposto no decorre... ...8 e objeto do presente estudo. Assim, explora entendimento do... ...eral e Territórios, in verbis: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INS... ...adas no artigo 1.015 do CPC. Neste ponto, elenca-se a posição, nos termos a seguir: O cabimento e a forma do recu... ...ata de julgamento: 22/6/2016). Destarte, observa-se captação na mesma linha, in verbis: A defesa da segurança jurídica... ...rente princípio da legalidade. Outrossim, divulga os entendim... ...s a está hipótese doutrinaria: Agravo de instrumento. Indeni... ... entre diversas interrogações. Minudencia o texto doutrinário... ...to sobre o objeto aprofundado: A opção legislativa de um rol... ...ário jurídico. (AMARAL, 2018). Praticamente qualquer decisão ... ...ação da norma. (AMARAL, 2018). Devido à intenção do legislado... ...ções do artigo 1.015 do CPC. Nos casos não listados no códi... ... civil, nos termos, in verbis: “Importante e substancial alt... ... instrumento”. (BECKER, 2017). Para o referido autor, embora ... ...curso ou não". (BECKER, 2017). Em contrapartida, mas num sent... ...princípio do acesso à justiça. Quanto à interpretação ampla, ... ...o direito a fatos semelhantes. Analisa-se cuidadosamente cada... ...do CPC, em seu artigo setimo. Nestes termos, tem-se o entendimento abaixo: A decisão do juiz de, sem jus... ...vil. (MONTENEGRO FILHO, 2018). Observa-se que o entendimento ... ...tes. (MONTENEGRO FILHO, 2018). Destarte, aclara-se o elencado... ... lastreada, nos termos abaixo: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL ... ...ência. (NEVES, 2017, p. 1663). Nota-se que em outro dispositi... ...esmas. (NEVES, 2017, p. 1663). Tem-se assinalado que são inúm... ...m rapidamente aqui elaborados. Cumpre-se a responsabilidade d... ...urso de agravo de instrumento. Portanto, a especulação que po... ...ta de processos irrecorríveis. 5 NORMAS QUE REGULAMENTAM A MATÉRIA Inicialmente, neste ponto, cum... ... brasileira ( CPC), in verbis: Art. 1.015. Cabe agravo de in... ...de inventário. (BRASIL, 2015). A comissão de juristas reconh... ...xidade do sistema de apelação. Outrossim, o Código de 1973 or... ...s de Processo Civil anteriores Assim, dispõe de forma suscint... ... especialmente no artigo 841. Em sua redação original, para ... ...a, em aplicação de artigo 842. No mesmo sentido, o agravo de ... ...aqueles em primeira instância. Durante a vigência do Código d... ...r isso, copia-se entendimento: Permitir os recursos em todos... ...a redação original, in verbis: Art. 522. Ressalvado o dispos... ...s”, na integralidade a seguir: Art. 522. Das decisões interl... ... à aceleração do procedimento. Em contrapartida, o Código 201... ...ação do artigo 219, in verbis: Art. 219. Na contagem de pra... ..., desembargadores e ministros. Posto isso, o objetivo da nova... ...ais, entre outras disposições. Em tese, limitar a possibilida... ... isso, copia-se o dispositivo: Art. 1.009. Da sentença cabe ... ...xto do artigo 1.019, inciso I: Art. 1.019. Recebido o agravo ... ...r, no prazo de 5 (cinco) dias: I - poderá atribuir efeito sus... ...z sua decisão; (BRASIL, 2015). Já quanto aos documentos essen... ...o artigo 1.015, § 5º do CPC. A composição do caput do artig... ...radas nos incisos de I a XIII. São onze possibilidades enume... ...bível o agravo de instrumento. A despeito da literalidade do ... ...exposto durante este trabalho. 6 ANÁLISE CRÍTICA Por todo o exposto, independen... ...m posicionamento sobre o tema. As interpretações doutrinárias... ..., o rol seria exemplificativo. A redação do projeto encontrou... ...ações mais rápidas e efetivas. Ressalta-se, portanto, que o ... ...do artigo 5º da Carta Magna. A isso se acrescenta o objetiv... ...cumprimento de suas alegações. Assim, o Tema n.º 988 do Super... ...e Justiça, veio no sentido de: Definir a natureza do rol do ... ... analisadas apenas em recurso. Há também, casos em que isso t... ...s repetitivas no STJ, é legal? É uma tarefa árdua e, talvez, ... ...ntos jurídicos e doutrinários. Assim, evidencia os dizeres, in verbis: Em juízo apressado, o intérpr... ...ados no artigo 1.015 do CPC. Isto posto, uma possível soluç... ... as outras. (GONÇALVES, 2018). Este fato não ofenderia o text... ...rar o exaustivo da disposição. Isso é claro desde que a exceç... ...ada pelo STJ. (ALVAREZ, 2019). Poder-se-ia corroborar como um... ...s necessidades dos indivíduos. Além disso, esta interpretação... ...ma melhorada. (ALVAREZ, 2019). 7 CONCLUSÃO Perante todo o exposto, o pres... ...ação do agravo de instrumento. Portanto, a ideia central enca... ... posto, objeto desta pesquisa. Apresentou-se uma introdução d... ...tritiva, expansiva e mitigada. Daí a necessidade de uma doutr... ...ssos e resolução de conflitos. De fato, nas soluções indicada... ...do artigo 1º do CPC de 2015. As três correntes apresentadas... ...l já englobou diversos pontos. A revisão jurisprudencial abra... ...eles que cumprem a legislação. Tanto é verdade, que parte da ... ...gamento especial 1.696 396/MT. No entanto, é assim em todas a... ...cam mudanças positivas ou não. Posteriormente, abordou-se sob... ...rar o exaustivo da disposição. Assim, o julgamento dos Recurs... ...retação de padrões e sistemas. A decisão de que o rol do arti... ...periências dos sistemas acima. No entanto, apenas a passagem ... ...al seja, a pacificação social. Encerra-se esta pesquisa, a di... ...urso de Agravo de Instrumento. Por fim, cabem aos Tribunais a... ...niformidade da jurisprudência. REFERÊNCIAS ALVAREZ, Mariana Presser. A Re... ...so em: 25 de novembro de 2021. AMARAL, Gabriela Silva do. Aná... ...cesso em: 29 de novembro 2021. BECKER, Rodrigo Frantz. O rol ... ...Acesso em 29 de novembro 2021. BONICIO, Marcelo José Magalhãe... ... Paulo: Editora Saraiva, 2016. BRASIL. Constituição da Repub... ...cesso em: 28 de novembro 2021. BRASIL. Decreto n.º 1.608, de ... ...Acesso em 26 de novembro 2021. BRASIL. Decreto n.º 13.105, 16... ...cesso em: 20 de novembro 2021. BRASIL. Lei n.º 5.869, de 11 ... ...Acesso em 29 de novembro 2021. BRASIL. STJ. Acórdão s/n. Afet... ...cesso em: 26 de novembro 2021. BRASIL. STJ. REsp: 1.679.909 ... ...cesso em: 20 de novembro 2021. BRASIL. STJ. REsp: 1.704.520 ... ...o/mediado/?componente=ITA&sequencial=1731786&num_registro=201702719246&data=20181219&formato=PDF. Acesso em: 20 de novembro 2021. BRASIL. TJ-SP. AI n.º 2055425... ...cesso em: 25 de novembro 2021. BRASIL. TJDFT. Acórdão n.º 961... ...cesso em: 25 de novembro 2021. BRASIL. TJDFT. Acórdão n.º 94... ...entacao.VisaoBuscaAcordao&controladorId=tjdf.sistj.acord... ...o.ControladorBuscaAcordao&visaoAnterior=tjdf.sistj.acord... ...entacao.VisaoBuscaAcordao&nomeDaPagina=resultado&comando=abrirDadosDoAcordao&enderecoDoServlet=sistj&historicoDePaginas=buscaLivre&quantidadeDeRegistros=20&baseSelecionada=BASE_ACORDAOS&numeroDaUltimaPagina=1&buscaIndexada=1&mostrarPaginaSelecaoTipoResultado=false&totalHits=1&internet=1&numeroDoDocumento=949783. Acesso em: 25 de novembro 2021. BUENO, Cassio Scarpinella. Pro... ...10). São Paulo: Saraiva. 2014. DIDIER JR., Freddie; CUNHA, Le... ...ed. Salvador: JusPodivm, 2017. FRANZÉ, Luís Henrique Barbante... ...tiba: Juruá, 2016, p. 227-228. GAJARDONI, Fernando da Fonseca... ...cesso em: 26 de novembro 2021. GONÇALVES, Marcos Vinicius Rio... ...Paulo: Saraiva Educação, 2018. MONTENEGRO FILHO, Misael. Nov... ...ual. – São Paulo: Atlas, 2018. NEVES, Daniel Amorim Assumpção... ... 2017, Ed. Juspodivm, p. 1.663 ROCHA, Gustavo Drago. 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